REFLEXÕES SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

MANTOLVANI, Rosangela Manhas

O Constitucionalismo, tal como o conhecemos, sinaliza com o declínio do Estado Absolutista, através de um ato fundador de novo comportamento: o momento em que o monarca se curva à Lei, ou seja, passa a cumprir normas não estabelecidas pela própria coroa, obedecendo à disposição de documentos semelhantes às Cartas constitucionais.

Cartas Magnas que, via de regra, pretendem alojar ideias norteadoras de demais conjuntos normativos jurídicos dos Estados Modernos - os Estados Nacionais -, buscam principalmente controlar poderes ou, no mínimo, o excesso deles. 
Sob esta diretiva, o conjunto de dispositivos constitucionais parece nortear, por meio de princípios, várias normas do direito natural que sinalizem as perspectivas adotadas nas diversas práticas jurídicas. E aí reside a novidade das modernas cartas constitucionais.

Na sociedade brasileira, especificamente, a Magna Carta de 1988, mais conhecida como Constituição Cidadã, que prevê importantes direitos fundamentais, especialmente os prescritos no artigo 5º e seus incisos, resguarda uma série de princípios explícitos estruturantes e norteadores da prática jurídica, seja pela normatização ou pela atuação jurisprudencial.  E, ainda, outros princípios implícitos, que exercem genericamente semelhantes papéis.

Esses princípios têm por objetivo alicerçar as práticas de Juízes em todas as esferas de atuação, a traduzir os anseios da população menos favorecida da sociedade brasileira, tratando de atender ao novo modo de relações instaurado após a eleição direta de governos democráticos, surgidos das esperanças do povo mais carente, em concomitância com os interesses e objetivos dos programas sociais implantados durante os últimos anos de governos democráticos.

Originada e implantada pela Assembleia Constituinte, formada por representantes de diversos setores da sociedade brasileira, dentre eles o saudoso Ulysses Guimarães e o presidente eleito Tancredo Neves (ambos falecidos), a Constituição Cidadã, como ficou conhecida, é considerada uma das mais modernas e perfeitas do mundo.

Nela, estão previstos direitos fundamentais que atendem não somente a direitos essenciais de existência humana, garantindo moradia, alimentação, saúde, mas inclui educação, trabalho, lazer, e outros direitos sociais, com especial ênfase aos que tratam do respeito à dignidade da pessoa humana, atendendo a questões de valorização à pessoa, na proteção de sua integridade física, social, psíquica e espiritual.

A partir das exigências dispostas na Constituição foi criada uma gama de políticas públicas que visam atender a estas e outras exigências, como aquelas feitas pela ONU, em relação ao cumprimento dos índices de educação em nível fundamental, médio e superior e, ainda, as políticas para as mulheres, no que diz respeito à igualdade de gênero e direitos de outras minorias, indicados por meio de suas Convenções e Tratados Internacionais, muitas vezes inseridos sutilmente no texto constitucional.

No campo destas políticas protetivas, a realidade brasileira viu nascer o Estatuto do Idoso e do Deficiente, da Criança e do Adolescente, da Mulher e da igualdade racial, de maneira que tais grupos tivessem seus direitos assegurados, alargando o conceito de cidadania.

No que diz respeito ao lugar social e econômico ocupado pelos grupos no interior das classes sociais, surgem forças que lutam no sentido de preencherem espaços entre a classe média e em postos de trabalho que lhes assegurem visibilidade, e consequentemente melhores condições de vida, como é o caso dos negros e dos pardos, o que se tem vislumbrado por meio de cotas dispostas em universidades e em diversos tipos de serviços, incluindo as raciais no serviço público.

Por outro lado, grupos tradicionais, como os integrantes das diversas nações indígenas, tratam  de solucionar suas demandas internas, tanto no que diz respeito à sua identidade no interior da cultura brasileira (extremamente diversificada), as questões de suas representatividades nas instituições com poder de decisão, como  as Câmaras de Deputados, o Senado Federal, os Partidos Políticos, os Sindicatos, as Associações e outros, estando restritos à tutela da FUNAI – Fundação Nacional do Índio – e sujeitos a todo tipo de violência por parte da sociedade que insiste em não reconhecer seus direitos de primeiros a ocuparem certos terrenos da geografia brasileira, alegando que eles nada plantam, nada colhem, nada criam, ou seja, que não contribuem para o neoliberalismo generalizado. As novas leis sobre demarcação de terras nos lembram que somente com os membros das sociedades tradicionais é possível preservar grandes áreas de florestas.

Dentre as lutas dos indígenas, encontram-se as questões das terras da União, outrora territórios pertencentes aos seus ancestrais e, por assim dizer, se houvesse herança entre os membros dos grupos, a eles. Estas terras são, verdadeiramente, bens da União e destinados à sobrevivência destes grupos, na verdade, tutelados pelo Estado. Suas terras são frequentemente invadidas por grileiros, garimpeiros, madeireiros, traficantes de drogas e armas, entre outros malfeitores que insistem em tirá-los de seus lugares. Mesmo alguns grupos de brasileiros formados em universidades de reconhecida abrangência regional, insistem em negar os direitos constitucionais destes grupos sociais.

Neste sentido, a Constituição Federal tratou de garantir seus direitos, esbarrando principalmente na questão do desrespeito de muitos grupos de exploradores ao cumprimento destas normas. Os governos têm buscado resolver estes impasses, evitando que grandes proprietários se apoderem das terras indígenas, promovendo sua demarcação.

Outros grupos têm reivindicado seus direitos e igualdade sócio-econômico-culturais, apoiados sobre a tolerância religiosa, racial, de classe, origem, etc.

Fato é que o conceito de cidadania no Brasil tornou-se amplo, com o advento dos governos democráticos dos últimos vinte anos.

Por outro lado, no campo da ética e da moral, pouco temos avançado no sentido do respeito às ideologias diferenciadas e embates históricos têm tornado a convivência entre esquerdistas e direitistas intolerável, especialmente nos momentos em que uns e outros têm usado o poder judiciário, por meio de processos e denúncias (por vezes com ilícitas provas ou denunciação caluniosa) para derrubar uns aos outros.

Estas e outras atitudes semelhantes criam um retrocesso no campo dos programas sociais e das políticas públicas direcionadas aos grupos e minorias até então desvalidos pela União, como era o caso dos deficientes físicos em alguns Estados brasileiros (o Estado de São Paulo dedica quotas de deficientes em concursos públicos desde a década de 90), que contavam unicamente com algumas associações dedicadas a seu atendimento, não conseguindo abarcar o grande número de  problemas nesta área. 
Estas acirradas rivalidades entre esquerda e direita vêm tornando os avanços obtidos a duras penas, pelas reivindicações sociais, em retrocessos, com programas interrompidos e/ou desprovidos de recursos econômicos.

Para atender a esta nova forma de relações na sociedade, as normas jurídicas estão sendo adequadas no sentido de abarcar as necessidades previstas por cada um dos novos estatutos, os quais protegem direitos difusos, como os relativos ao meio ambiente, e aos que resguardam a vida, a biosfera terrestre como um todo, as condições da fauna e da flora, em seus ecossistemas diversificados, suas florestas, com suas especificidades no que diz respeito às diferenças de cada região do planeta, e particularmente do Brasil, garantindo vida digna às futuras gerações, com todos os direitos à água, á terra agricultável, ao ar de boa qualidade, aos rios, mares, praias e todos os privilégios que tivemos e ainda temos.

Oriundos muitas vezes de Tratados ou Convenções Internacionais, os novos direitos fundamentais, como são denominados, visam garantir especialmente, a vida, a liberdade, a saúde, a educação, a moradia, a segurança, entre outros.  
No Brasil, tais direitos apresentam destaques para a garantia da alimentação, uma vez que parcela da população sofria, ainda na década de 1990, de “fome crônica” ou “fome visível”, enquanto outros de “fome invisível”. E, por isso, o programa “Fome Zero”, do governo federal fez tanto sucesso no restante do mundo.

É evidente que o artigo 5º e seus incisos, na Constituição Federal, de 1988, não foram totalmente implementados, uma vez que muitas de suas conquistas ainda estão em vias de serem implantadas. Isto, porque suas aplicações têm esbarrado em inúmeros problemas, como o da corrupção arraigada à própria formação histórica e política na nacionalidade brasileira, de maneira que os vícios de boa parcela da gente que lida com a coisa pública, incluindo desde funcionários que não cumprem seus horários de trabalho até os que querem ganhar muito acima da média dos demais agentes servidores do mesmo nível, ou dos agentes políticos, incluindo os que “têm legislado [ou governado] para si mesmos”, como disse um político mais consciencioso, muitos outros entraves existem.
Estas, entre outras ações têm deixado um rastro de derrota na implementação das conquistas do povo brasileiro, dificultando a aplicação ou disponibilidade dos direitos fundamentais prescritos na Constituição.

No que toca aos discursos da “distribuição de renda”, “reforma agrária”, e outros que visam favorecer parcelas da população historicamente destinadas a servirem de mão-de-obra barateada ao sistema capitalista vigente, a gama de direitos sociais prescritos na Constituição não tem sido vista com bons olhos por parte da direita brasileira, que prefere claramente manter a estrutura social anteriormente conformada.

A pseudoesquerda no poder, atuando mais ao centro, no entanto, tem implementado seus projetos, pautada em critérios bastante questionáveis, esbarrando também no “jeitinho brasileiro” que, muitas vezes, é a base da corrupção e tem contribuído para o fracasso de programas necessários, a exemplo da reforma agrária que tem sido, muitas vezes, deturpada por grupos pouco comprometidos com a imparcialidade e o sentido de coletividade.

Aliás, imparcialidade nas decisões e implantação dos projetos e políticas públicas tem sido um dos grandes "buracos" no Brasil, pois é justamente o que falta em quase todas as situações. Falta imparcialidade aos grupos no momento de tomar posição tanto na economia, quanto na política, na vida social, no trabalho, porquanto a maioria privilegia o amiguismo e o clientelismo, bem ao rançoso gosto português do século XIX. 
Estes têm funcionado também como entraves às aplicações dos direitos sociais e aos de terceira geração, previstos no texto constitucional, os quais necessitam de imparcialidade, legalidade, transparência, igualdade e solidariedade de boa parcela das classes mais abastadas do país para que sejam implantadas, bem como de muita vontade política.

Certo percentual pouco instruído da elite brasileira, então, percebe nesta forma de extensão dos programas e projetos sociais destinados a atender aos princípios constitucionais, implícitos na gama de direitos fundamentais, uma forma de “nivelamento” das classes, o que não atende aos seus anseios de “classe dominante”, “pensadora”, “detentora dos meios e modos de produção”, entre outros atributos que a levam a acreditar estar no controle do barco, ou seja, da nação.

Mas esse percentual da confusa elite brasileira, que pouco lê, pouco pensa, quando pensa, pensa de maneira restrita, descuida da atenção às demandas internacionais  por expansão de mercado e capitais (com os quais normalmente colabora, muitas vezes em detrimento do país), envolta em seus próprios interesses e imbuída do desejo de levar vantagem em tudo sempre, parece não perceber que neste país pouco controla. Na verdade, já nada mais controla. Dela, uma pequena parcela produz, pois os grandes produtores têm se tornado, ao longo dos anos, multinacionais, com domínio de investidores internacionais (capitais transnacionais).

Se a pequena e média burguesias brasileiras conhecessem profundamente história econômica perceberiam que, ao longo dela, o grande investidor sempre engoliu o médio e o pequeno, veria que tem mais a se preocupar com o que vem de fora do que com a ascensão do proletário aqui dentro. Preocupam-se também com práticas que reconhecem como oriundas de sistemas socialistas alternativos, as quais temem irracionalmente.

A Constituição, que não deriva de modelos alternativos, mas foi escrita por homens com vasto conhecimento teórico-científico, de equilibrado valor ético e moral, com visão política objetiva, prevê que a melhor maneira de organizar uma sociedade permeada pela tecnologia e em vias de transformação e reordenação de Instituições elementares (ou pilares) na Democracia representativa [assentada no sistema capitalista e com forte influência do poderio econômico internacional] seja mesmo por meio de uma Constituição. E, em meio a tantas mudanças, destaca-se o predomínio do que se pode considerar como “neoconstitucionalismo”.

Essa Carta Magna, que se revelou em 1988, só pode ser louvada, por ser tão moderna e vislumbrar, no final da década de 80, um Estado democrático de direito em que o poder do povo não se limitava somente às urnas. Ou seja, outras formas de controle estavam nas mãos do povo e das instituições democráticas.

Nela, a presença dos direitos fundamentais e a extensão desses direitos aos grupos minoritários e, ao mesmo tempo, a todos, no que toca às garantias à vida, saúde, segurança, moradia, alimentação, trabalho, educação, entre outros, torna o brasileiro um cidadão, em sua Lei Maior. Denota o reconhecimento de um Estado soberano, em que a justiça possa reger essa “democracia de direitos”, ou seja, um lugar onde o homem e a mulher do povo tenham direitos, independentemente do “lugar social” que ocupem. Ou seja, um direito compatível com à condição física do indivíduo, classe social, ao nível de escolaridade, idade, sexo, raça, etnia ou ideologia, religião, associação, entre outras diferenças que o revele diverso [ou não], da maioria, de forma que receba um tratamento igualitário perante as Leis.

Para isso, é preciso considerar com Aristóteles que “devemos tratar igualmente aos iguais e desigualmente aos desiguais, na medida de sua desigualdade”.

Estes conjuntos de direitos beneficiadores das novas relações entre indivíduos e grupos no Estado Democrático de Direito, assentado sobre o sistema capitalista, permeiam toda a Legislação brasileira, produzindo alterações em todos os Códigos de Leis.

Segundo João Trindade Cavalcante Filho, em Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, “o Constitucionalismo como limitação dos poderes estatais está intrinsecamente ligado ao surgimento dos direitos fundamentais”.

Assim, das origens do Constitucionalismo, discutidas por Carl Schmidt, que as contesta na Magna Charta Libertatum [pois esta não incluía o povo, mas somente a elite], dos barões ingleses, imposta a João-Sem-Terra, em 1215, até os decretos democráticos do Estado Teocrático, que surgem definidas na Torah – Lei de Deus -, em que se limita o poder dos Juízes, [considerada por Karl Loewenstein como primeira Constituição], as Cartas remontam originalmente à Idade Média.

Estas origens conduziram ao constitucionalismo que está presente nas nossas atuais Cartas Constitucionais, antes embrionário naquelas e, manifestou-se, ainda, no Medievo, no direito costumeiro (common law), nas Cortes Feudais de Guilherme Segundo (D’Orange), ou na Magna Charta Libertatum, de 1215, confirmada por João Trindade Cavalcante Filho.

O Constitucionalismo moderno, por outro lado, que se mostra como norma jurídica suprema, tem suas bases em documentos como o Bill of Rights (de 1688, entra em vigor em 1699), quando o parlamento inglês “divide” definitivamente os poderes com o rei, ou seja, trata de “cerceá-lo” por meio de leis. Simultaneamente, acompanhando o constitucionalismo, desenvolveu-se em certas sociedades a cultura do “respeito às Leis”.

A evolução dos direitos fundamentais, no bojo do Constitucionalismo, encontra seu locus preferido na Revolução Americana e na Revolução Francesa, cujo principal veículo escrito é a Declaração dos Direitos do Homem, entre outros documentos que os confirmam.

Nessas Revoluções, segundo Raymundo Gil Rendón, o “direito natural” foi tomado como “direito supremo”. Assim, o direito do homem, fundamentais à sua existência, encontram-se acima dos outros direitos, normatizados nas demais leis. Tem-se a supremacia do direito natural, da natureza do homem e suas necessidades fundamentais.

A Constituição de 1776, nos Estados Unidos, estabelece um poder constitucional sobre as leis do Estado e de outras locais.

           Segundo João Trindade Cavalcante Filho, o constitucionalismo contemporâneo:

[...] passou a lutar por vários outros objetivos (democracia efetiva, desenvolvimento econômico e ambiental, etc). Mas, mesmo assim, não perdeu de vista os direitos fundamentais, que continua sendo uma de suas matérias básicas. (CAVALCANTE FILHO)

          

Os princípios jurídicos mais importantes que servem de esteio e justificam logicamente a existência dos direitos fundamentais: o do Estado de direito e o da Dignidade humana.

Enquanto os direitos humanos são vistos como as garantias básicas da existência humana, especialmente nos tratados internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), por exemplo, os direitos fundamentais constituem os direitos básicos positivados no interior de qualquer norma jurídica, a exemplo da Constituição Federal Brasileira de 1988, ou da Constituição Alemã, etc.

O neoconstitucionalismo pode ser definido como uma nova forma de constitucionalismo, embora traga em seu bojo os princípios básicos dos direitos fundamentais que estruturam o este último. Embora tenham muito em comum, algumas diferenças são marcantes em um e outro.

 Diferente do conhecido Constitucionalismo, o neoconstitucionalismo implica em uma nova e distinta “teoria do direito”, em cujo significado tem primazia a Constituição, como fonte do direito, diretora de todas as outras normas jurídicas.

Em uma subdivisão do Estado de Direito, o Estado Constitucional de Direito, (que se sobrepõe ao Estado Legislativo de Direito) surge como um novo direito a partir da Segunda Grande Guerra Mundial. Suas nuances, mudanças e avanços constitucionais culminariam em mudanças na natureza e estrutura do Direito, na natureza da ciência jurídica, e na jurisdição, de acordo com a classificação de Luigi Ferrajoli (RENDÓN, p.50).

Segundo Norberto Bobbio, o poder dos Juízes seria fundamental para que se pudesse garantir os direitos fundamentais, por meio de um conjunto de regras e também de práticas que os priorizassem, ao lado dos direitos constitucionais.

Para Ferrajoli, o neoconstitucionalismo, percebido como ideologia, coloca em segundo plano a limitação do poder e “trata de garantir os direitos humanos”. (RENDÓN, p. 51)

O neoconstitucionalismo, de acordo com a visão de Bobbio, funciona como “metodologia”, porque sustenta que os princípios constitucionais e os direitos fundamentais são uma ponte entre o Direito e a Moral, adotando um modelo descritivo e/ou axiológico da norma constitucional.

O neoconstitucionalismo concebe o juiz ou a autoridade como atores ativos e críticos com seu sistema jurídico para além do legalismo ou de atitudes servis diante da Lei. O neoconstitucionalismo não se engana e sabe que os casos mais complexos envolvem os direitos fundamentais do ser humano. Em termos metodológicos, é possível afirmar que o Neoconstitucionalismo conecta a Moral e o Direito.

O Direito atualmente compõe-se de regras e princípios, de maneira que as normas constitucionais sobre direitos fundamentais e a justiça sejam principalmente princípios, enquanto as normas legislativas constituam-se, geralmente, como regras. Distinguir as regras dos princípios implica em distinguir a “lei” e a “Constituição”. 
O indivíduo, as Instituições e o Estado mantém um pacto aos princípios e à Constituição, por meio da adesão e compreensão aos seus valores, percebidos como fundadores, esteios necessários à manutenção da vida, da cultura e da preservação do homem na Terra, especialmente àquelas que protegem direitos fundamentais do homem: vida, liberdade, segurança, saúde, alimentação, meio ambiente saudável (sustentabilidade), moradia, educação, lazer, respeito à imagem, dignidade humana, identidade, etc.

Segundo Rendón, o “Direito por regras” é diferente do “Direito por princípios” ou “Neoconstitucionalismo”.

O denominado Neoconstitucionalismo pode ser caracterizado, de acordo com Jaime Cárdenas (apud Rendón, p. 57), por certas características: a) em alguns deles, frágil conexão entre direito e moral; b) o direito conformado em princípios e normas, antes do que as regras (lei fixa e imutável); c) observação da estrutura argumentativa, contextual e de procedimentos; d) a constitucionalidade sobrepõe-se à legalidade pura; a legalidade submete-se à Constituição; e) as normas que nos guiam devem atender ao princípio da proporcionalidade, ao conteúdo essencial e à razoabilidade, entre outras exigências; f) para além da interpretação da norma jurídica, destaca-se a importância da argumentação nos aspectos hermenêuticos, contextuais e procedimentais; g) a busca da certeza jurídica, apoiada na qualidade da argumentação se torna mais exigente e difícil; h) as normas são interpretadas “à sombra” da Constituição; o juiz, por vezes, sobrepõe-se ao legislador (negativo, de Kelsen), e o desloca, colocando em questão sua legitimidade democrática (especialmente os juízes, desembargadores ou ministros dos Tribunais Superiores, ao julgarem temas constitucionais ou relacionados aos princípios constitucionais; j) a discricionariedade judicial ( Kelsen ou Hart) é posta em xeque no neoconstitucionalismo; k) não se concebe a neutralidade nem a atividade valorativa no Direito. (Rendón, p. 58)

A justiça constitucional, formal e material pode ser identificada com a nova concepção de Estado Constitucional de Direito (ou Neoconstitucionalismo, Estado Neoconstitucional) e como meio de controle da constitucionalidade, onde haja um equilíbrio dos extremos sujeitos à Constituição: de um lado os direitos fundamentais e do outro o limite constitucional do pode e da força das autoridades, segundo Rendón (p. 59).

O verdadeiro papel da jurisdição constitucional é estabelecer um novo equilíbrio entre o poder e os direitos humanos, através do Estado Constitucional de Direito ou o Neoconstitucionalismo.  Sob esse conceito, superou-se a ideia de “Estado Legislativo”; e traz para o direito inúmeras consequências. Nele, toma-se em conta as exigências espirituais do ser humano, a partir de sua dignidade como pessoa.

A dignidade da pessoa humana e o estado de direito continuam de qualquer forma explicando logicamente a ideia de direitos fundamentais também no neoconstitucionalismo, por meio desses direitos do homem positivados nas Constituições, como a Magna Carta Brasileira, de 1988, ou a Lei Federal Alemã, entre outras.

BIBLIOGRAFIA

CAVALCANTE FILHO, João Trindade. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. http://www.stf.jus.br/repositorio/cms/portalTvJustica/portalTvJusticaNoticia/anexo/Joao_Trindadade__Teoria_Geral_dos_direitos_fundamentais.pdf

PUCCINELLI JR., André. Curso de Direito Constitucional. 3ª. ed.. São Paulo: Saraiva, 2013. (p. 29-30).

RENDÓN, Raymundo Gil. El neoconstitucionalismo y los derechos fundamentales.  In: Biblioteca Jurídica Virtual del Instituto de  Investigaciones Jurídicas de la UNAM – Univerdad del Mejico. In: www.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/qdiuris/cont/12/cnt/cnt3.pdf

UGARTE, Pedro Salazar. El Constitucionalismo de Norberto Bobbio: un Puente entre el poder y el derecho. In: Biblioteca Jurídica Virtual. Cuestiones Constitucionales. Revista Mexicana de Derecho Constitucional.

In: www.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/qdiuris/cont/14/ard/ard7.htm

Uma Resenha da Obra "Lê Miserie del Processo Penale", de Francesco Carnelutti

O processo penal e seus elementos reveladores da miséria humana: resenha analítica

MANTOLVANI, R. M.

O texto abordado, intitulado As misérias do processo penal, consiste em tradução da obra do italiano Francesco Carnelutti, Lê Miserie del Processo Penale (primeira edição: 1957), um clássico das letras jurídicas.

O tom principal do discurso parece ter sido indicado propositadamente pelo autor, ao comparar sua composição à poesia: e, assim, por meio de elementos simbólicos, busca indicar a relação estabelecida no desenrolar do processo penal, como um palco, em que as luzes se acendem e apagam, iluminando as figuras participantes do cenário do processo penal.

Sob este enfoque, a temática principal do texto volta-se ao passado, evoca as lembranças de infância do autor e a figura do homem encarcerado. Essa construção imagética, que parece surgir sob um foco luminoso na escuridão, imprime um viés soturno ao texto, enquanto a voz do discurso conduz o leitor à percepção de um homem encarcerado, pelos sentidos, solicitando certa empatia mobilizada pela compaixão cristã.

Juntamente com a figura do encarcerado, surge o elemento simbólico do cárcere: a jaula. Interessante é destacar que o significante “jaula” não é idêntico a “cela”, uma vez que o primeiro é aplicado normalmente aos animais. E, vale notar que é precisamente este tom que o autor procura dar ao texto, em direta intenção de sensibilizar o leitor para a situação a que é lançado o encarcerado.

Paradoxalmente, afirma que a fera torna-se homem pela jaula e pela algema, também símbolo representativo do poder da Lei e da Justiça sobre os homens, sendo tanto um quanto outro signo capaz de revelar a humanidade que se esconde sob aparente ferocidade.

A relação entre as figuras que atuam no processo penal é representada pela escada, de maneira que em seus degraus posicionam-se o Juiz, o Ministério Público e o Defensor Público.

Recobertos por outro símbolo de poder, a toga, os homens da Justiça, encontram diante de si um outro homem, este, despido de qualquer representação, está sozinho, no degrau mais baixo da escada. O homem coberto com a majestade ou solenidade da toga opõe-se à desonra do homem da algema ou da grade.

O Defensor, representado pela voz autoral, oculta sob a máscara da terceira pessoa gramatical, descreverá o script funesto do processo penal e da via sacra a que estará submetido o acusado. Durante a defesa do réu, seu papel é descer a escada e sentar-se ao lado do acusado, no último degrau. Embora coberto de nobreza, a humildade e a amizade o conduzirão ao acusado.

No topo da escada, reveladora das posições no Tribunal do Júri, encontra-se o Juiz, lugar merecido, segundo o autor, oposto à situação do Defensor, sentado no lugar mais baixo, ao lado de seu cliente. Mais que o faminto, o vagabundo, o mendigo, para o autor, o encarcerado é o mais pobre dos pobres.

Na sua pobreza, e necessidade, o encarcerado, estende a mão para pedir, seja por sua liberdade e qualquer direito que lhe assista, seja por aqueles que dele dependem, mas principalmente, pede por amizade, por solidariedade, por alguém ou algo que lhe conceda o mínimo de humanidade.

Entre o Juiz, no alto, e o Encarcerado, no baixo, juntamente com o Defensor, posiciona-se o Ministério Público, orquestrado no discurso sob o espectro da acusação, investido da função de impingir a máxima aplicação da Lei.

Por meio da simbologia do crucifixo, pendurado nos Tribunais, o autor refere-se àquele que injustamente foi julgado, evocando a necessidade da dignidade do Juiz e o quanto é preciso para julgar um homem. Refere-se também aos dois criminosos que foram crucificados ao lado de Jesus, e a maneira como um deles foi perdoado.

Ao abordar a formação do Juiz, indica que, mais que conhecer profundamente ciências como a filosofia, a sociologia, a psicologia, entre outras humanidades, sua capacidade de emoção diante da vida e da natureza, sua condição emocional, e o nível de sua compaixão indicam que o poder do Juiz será aplicado com imparcialidade.

Explica sobre a posição das partes no processo e a dialética que envolve a construção de duas verdades, uma da acusação e outra da defesa, de tal maneira que chega a escandalizar o leigo, propiciando que os advogados sejam acusados de construtores de sofismas, de maneira que se mostrem sempre escandalosos. Porém, justifica que estas conflitantes formações discursivas sejam responsáveis por evitar que o juiz prolate decisões eivadas de incoerências, para “(...) que não seja um escândalo seu juízo” (Carnelutti, 1995:20).

Considera a situação das testemunhas, a mais infiel das provas, e seu tratamento delicado, no interior do processo penal, em concorrência com a nefasta interferência da imprensa e da manipulação exercida pela mesma sobre a opinião pública, muitas vezes, precipitando a avaliação do acusado, transformando-o em culpado antes mesmo do julgamento.

Entre outras críticas que se desenrolam ao longo do texto, enfatiza a questão da penalidade imposta ao réu que, quando condenado, não tem sua pena finda com o cumprimento da sentença imposta pelo Juiz, mas uma sentença eterna imposta pela sociedade, que insiste em puni-lo, mesmo após nada mais dever à Justiça, seja impedindo seu retorno ao mundo do trabalho, seja boicotando seus interesses e de seus descendentes no interior da sociedade. Sob essa perspectiva, o encarcerado é punido ad infinitum pela ausência de compaixão cristã.

Ainda, apoiado sobre a ética cristã, e suportado sobre o conceito do amor fraterno e incondicional, o Outro, o diferente, passa a ser a medida de todos os homens, segundo o autor. Para ele, o homem comum depara-se cotidianamente com suas próprias prisões espirituais e é preciso que se depare com os sofredores em seu caminho a fim de cultivar o espírito cristão, aguçando seus sentimentos mais nobres.

Ao evocar os valores da ética cristã, o texto de Carnelutti, na realidade, funciona como um contradiscurso aos discursos dominantes do atual momento histórico, mas resiste por sua acronia. Nele, o discurso cristão é eivado de apelos à abolição das diferenças entre os homens, contrariamente às interpretações da atual conjuntura, em que há um desencontro entre discurso e prática.

As práticas ditas cristãs, no atual momento histórico, em nossa sociedade, encontram-se muito afastadas deste modelo sugerido pelo texto de Francesco, seja por valorizar a solidariedade em detrimento do individualismo exacerbado, pela apologia de altruístas valores do espírito humano, ou por conclamar uma compaixão humanitária, aceita por grupos minoritários, em visível escala redutora.

O texto afasta-se dos discursos e práticas dominantes por incitar a abnegação da hipocrisia no nível das relações, viés predominante da atual sociedade de mercado e consumo desenfreado, em que o objeto e seu valor de troca superam o valor do homem em si, na prática.

Belo e inspirador, desconstrutor de paradigmas e pré-conceitos, este texto é atemporal e indispensável às novas gerações de advogados.

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Literatura infanto-juvenil parte IV

Contos e Fábulas

Perrault, Charles / ILUMINURAS

Sinopse

O escritor francês Charles Perrault criou as bases de um novo gênero que faria história: o dos contos de fadas. Nesse mundo fantástico, fadas, elfos, ogros e outros malvados convivem com heróis e heroínas plenos de virtudes. Personagens que ao triunfar são capazes de perdoar. Seus textos mais famosos inauguraram essa literatura que faz até hoje crianças e adultos viajarem pelo reino da fantasia: Chapeuzinho Vermelho, Barba Azul, o Gato de Botas, Cinderela, o Pequeno Polegar, a Bela Adormecida e tantos outros. O escritor resolveu registrar as histórias que ouvia quando criança para contá-las aos próprios filhos. Clássicos entre os clássicos, estes contos possuem traços e símbolos que remetem aos primórdios da humanidade, quando os homens sentavam-se ao redor do fogo para contar as suas histórias, e assim expurgar seus medos e fantasmas. (IN: HTTP://www.livrariasaraiva.com.br)

Além de Perrault, algumas escritoras podem ser destacadas, como  Marie-Catherine d'Aulnoy, com seus Contes de Fée (Contos de Fadas), e ainda os de Madame La Prince de Beaumont, que publicou os seguintes contos, o  conhecido A Bela e a Fera, o qual foi traduzido para quase todas as línguas, e que ainda encanta crianças em todo o mundo.

Produzido em DVD e filme, A Bela e a Fera tem recebido ênfase especial sobre sua representação alegórica e, na contemporaneidade, como um objeto simbólico que representa a possibilidade de convivência e até amor na diversidade.

Também a publicação de As aventuras do Barão de Munchhausen, de um Anônimo, publicado por Rudolpho Erich Raspe foi um grande sucesso em Londres, em 1785.

Segundo Afrânio Coutinho (1971, p. 187), “são histórias inverossímeis e fabulosas patranhas desse barão, que serviu no exército russo e cujo nome ficou sinônimo de mentiroso.” Em seu livro, as aventuras do barão incluíam situações fantásticas, como viagens em balas de canhão, viagens à Lua e uma fuga de um pântano, puxando-se a si mesmo pelos próprios cabelos.

As Aventuras do Barão de Munchausen

Autor: Raspe, Rudolf Erich

Editora: Iluminuras

Categoria: Literatura Infanto-Juvenil / Literatura Crianças 8-11 Anos

 Sinopse

O Barão Munchausen chamava-se Karl Friedrich Hieronymous e viveu entre 1720 e 1797. Ele serviu no exército russo, participou de duas árduas campanhas contra os turcos e foi promovido a capitão de cavalaria em 1750. Por volta de 1760, retira-se para a propriedade rural da família em Bodenwerder, Hanover. Foi lá que passou a receber amigos e hóspedes, a quem tinha grande prazer em contar suas aventuras de guerra, caçadas e viagens, mas retocadas com as mais extravagantes mentiras, isso sem esboçar nem um sorriso; com tal naturalidade que quem não o conhecia chegava a acreditar nele. Quem transformou em livro suas histórias foi um bibliotecário e cientista chamado Rudolph Erich Raspe, nascido em Hanover, em 1737. Era conhecido por sua versatilidade intelectual, pois escrevia profusamente sobre todo tipo de tema. Tendo se apropriado de objetos da importante coleção pela qual era responsável e que pertencia a seu patrão, o landgrave de Hesse, foge para a Inglaterra. Em Londres, graças a seu domínio do inglês aliado a seus vastos conhecimentos, publicou livros sobre vários assuntos para ganhar a vida, mas está sempre em apuros financeiros: chega até a ser preso por não poder pagar o alfaiate. Essa difícil situação mais o fato de que sua péssima reputação o alcançou em Londres, faz com que ele se mude para a Cornualha, onde põe em prática seus conhecimentos de mineralogia trabalhando em uma mina. Foi lá que, sempre atrás de dinheiro, escreve As Aventuras do Barão, a quem é muito provável que tenha conhecido pessoalmente quando vivia em Gottingen, perto de Hanover. Escrito o livrinho, preocupado com assuntos mais sérios, nem deve ter pensado mais nisso.

(In: http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/3063388/as-aventuras-do-barao-de-munchausen/?ID=BB347B857DB04160C2E1E0203&PAC_ID=33656)

       

        No século XVIII, algumas publicações muito importantes marcariam os rumos de uma literatura que se preparava para atender a uma nova classe que aparecia no espaço da leitura: os filhos da burguesia emergente.

        Assim, com Daniel Defoe, a publicação de Robinson Crusoé (1719), traria uma faceta nova à literatura juvenil, uma vez que as aventuras deste náufrago despertariam o interesse de todo um público curioso e voltado à descoberta de novas informações sobre continentes e ilhas ainda desconhecidos.

ROBINSON CRUSOÉ (EXCERTO)

PREFÁCIO

Se alguma vez a história das aventuras de um homem pelo mundo mereceu vir a público e, uma vez publicada, mostrou-se digna de aprovação, o editor acredita ser o caso deste relato.

Os prodígios da vida desse homem superam (pensa o editor) tudo de que se tem conhecimento; raramente a vida de um único ser humano se revelaria capaz de tamanha diversidade.

A história é contada com modéstia, com seriedade e com a aplicação religiosa usual que os homens judiciosos sempre dedicam aos eventos, ou seja, para instruir os outros mediante o exemplo e para justificar e honrar a sabedoria da Providência em toda variedade de circunstâncias, aconteçam como acontecerem.

O editor acredita que se trata de uma história verídica; não existe nela qualquer aparência de ficção. Julga, no entanto, pois todas essas coisas são controversas, que o livro será útil tanto para divertir como para instruir o leitor. Assim, sem mais cumprimentos ao mundo, acredita estar prestando um grande serviço com a publicação.

Nasci no ano de 1632, na cidade de York, de boa família, apesar de estrangeira, pois meu pai era um forasteiro de Bremen que se estabelecera primeiramente em Hull. Ali se tornou próspero comerciante e, mais tarde, após abandonar os negócios, passou a viver em York, onde casou com minha mãe, cujos parentes se chamavam Robinson, uma excelente família daquela região. Por esse motivo fui chamado Robinson Kreutznauer; mas em virtude da habitual adulteração das palavras na Inglaterra, somos agora conhecidos e até nós mesmos nos chamamos por Crusoé, assim escrevemos nosso nome e assim meus companheiros sempre me chamaram.

Tive dois irmãos mais velhos, um dos quais foi tenente-coronel de um regimento inglês de infantaria em Flandres, outrora comandado pelo famoso Coronel Lockhart, e morreu na batalha perto de Dunquerque contra os espanhóis. O que foi feito de meu segundo irmão eu nunca soube, da mesma forma que meu pai e minha mãe jamais souberam o que me aconteceu.

Sendo eu o terceiro filho da família e não tendo aprendido qualquer ofício, muito cedo minha mente começou a povoar-se com devaneios. Meu pai, que já estava muito idoso, transmitiu-me os melhores ensinamentos que uma educação familiar e uma escola pública de interior permitiam e encaminhou-me para o Direito. Mas nada me satisfaria a não ser ir para o mar, e essa inclinação impeliu-me tão fortemente contra a vontade e até contra as ordens de meu pai, contra todas as súplicas e persuasões de minha mãe e de outros amigos, que parecia haver algo de fatal nesse desígnio da natureza que conduzia diretamente à vida de infortúnios e misérias que estava para me acontecer.

Meu pai, homem sério e sensato, deu-me sábios e admiráveis conselhos contra o que previa ser meu desígnio. Chamou-me certa manhã a seu aposento, onde estava confinado pela gota, e discutiu calorosamente o assunto comigo. Perguntou-me que razões, além da mera inclinação à vagabundagem, tinha eu para abandonar a casa paterna e minha terra natal, onde poderia-me tornar conhecido, tendo perspectiva de construir fortuna com empenho e dedicação, desfrutando uma vida de conforto e bem-estar. Disse-me que era próprio de homens em situações desesperadoras, de um lado, ou que aspirassem a destinos superiores, de outro, que partissem em busca de aventuras, a fim de prosperarem por iniciativa própria e tornarem-se famosos com empreendimentos extraordinários; que essas coisas estavam ou muito acima ou muito abaixo de mim; que a minha era a situação intermediária, também conhecida como posição superior para os humildes, a qual, em virtude de uma longa experiência, ele concluíra ser a melhor situação do mundo a mais adequada à felicidade humana, já que não está exposta às misérias e razões, além da mera inclinação à vagabundagem, tinha eu para abandonar a casa paterna e minha terra natal, onde poderia-me tornar conhecido, tendo perspectiva de construir fortuna com empenho e dedicação, desfrutando uma vida de conforto e bem-estar. Disse-me que era próprio de homens em situações desesperadoras, de um lado, ou que aspirassem a destinos superiores, de outro, que partissem em busca de aventuras, a fim de prosperarem por iniciativa própria e tornarem-se famosos com empreendimentos extraordinários; que essas coisas estavam ou muito acima ou muito abaixo de mim; que a minha era a situação intermediária, também conhecida como posição superior para os humildes, a qual, em virtude de uma longa experiência, ele concluíra ser a melhor situação do mundo a mais adequada à felicidade humana, já que não está exposta às misérias e não estava exposta a tantas vicissitudes quanto as outras. Tampouco estava sujeita a tamanhas inquietudes e perturbações, fosse do corpo ou do espírito, como as que afligem aqueles que, em razão de uma vida corrompida por vícios, luxos e extravagâncias, de um lado, ou por causa do trabalho duro, da falta dos meios necessários e da alimentação pobre ou insuficiente, de outro, atraem sobre si próprios muitos transtornos como conseqüência natural de seu modo de vida. Assegurou que a situação intermediária se adaptava na medida certa a todas as virtudes e todo tipo de satisfação; que a paz e a fartura eram servas de uma fortuna mediana; que a temperança, a moderação, a tranqüilidade, a saúde, o convívio social, todas as diversões agradáveis e todos os prazeres desejáveis eram benesses que advinham da situação intermediária na vida; que assim os homens passavam silenciosa e suavemente pelo mundo e dele saíam com conforto, sem se deixarem enredar pelo trabalho das mãos ou da mente, sem se venderem a uma vida de escravidão em troca do pão de cada dia, ou se atormentarem com circunstâncias desconcertantes, que roubam a paz à alma e o descanso ao corpo, sem se enfurecerem com a paixão da inveja ou com a secreta e abrasadora luxúria da ambição por grandes realizações. Ao contrário, deslizavam calmamente pelo mundo em circunstâncias fáceis e saboreavam com sabedoria as delícias de viver sem amargura, desfrutando a própria felicidade e aprendendo pela experiência cotidiana a conhecê-lo de modo mais sensato.

Dito isso, insistiu veementemente, e da maneira mais afetuosa, para que eu não me comportasse como um inexperiente, não me precipitasse em desgraças que a natureza e a posição social em que nascera pareciam-me haver poupado; que eu não precisava lutar por meu sustento; que ele cuidaria bem de mim e não mediria esforços para conduzir-me auspiciosamente à situação na vida que acabara de me recomendar; que se eu não me sentia à vontade e feliz no mundo era por culpa exclusivamente minha ou do destino, e que ele não teria nada por que se responsabilizar, pois cumprira o dever ao advertir-me contra atitudes que ele sabia que me seriam prejudiciais. Em suma, assim como faria muitas coisas boas para mim caso eu permanecesse em casa e me estabelecesse conforme sua orientação, também não iria contribuir para meus infortúnios encorajando-me a partir. Disse-me ainda que eu tinha como exemplo meu irmão mais velho, com quem usara os mesmos e veementes argumentos para dissuadi-lo de ir à guerra dos Países Baixos, sem conseguir convencê-lo, pois seus impulsos juvenis incitaram-no a alistar-se no exército, onde foi morto. Embora dissesse que não cessaria de rezar por mim, atrevia-se, no entanto, a dizer-me que, se eu realmente cometesse esse desatino, Deus não me abençoaria, e no futuro eu teria tempo suficiente para refletir sobre como negligenciara seu conselho, num momento em que talvez já não houvesse ninguém para ajudar-me em minha recuperação.

Observei, nessa última parte do discurso de meu pai que era verdadeiramente profético, embora eu ache que ele próprio não o soubesse , as lágrimas rolarem copiosamente em seu rosto, sobretudo quando falou de meu irmão que morrera. Ao dizer que eu teria tempo para me arrepender, e ninguém para me ajudar, ficou tão emocionado que interrompeu o discurso, dizendo que seu coração estava tão pesado que não poderia me dizer mais nada.

Fiquei sinceramente tocado com suas palavras, e de fato, quem reagiria de outra forma? Resolvi não mais pensar em partir, mas ficar em casa e estabelecer-me conforme o desejo de meu pai. Mas, ah!, em poucos dias tudo isso se desvaneceu, e para evitar outras insistências de meu pai algumas semanas depois decidi fugir logo de casa. Contudo, não agi tão impetuosamente como exigia o calor de minha resolução, mas abordei minha mãe num momento em que a considerei um pouco mais receptiva que de costume e disse-lhe que minha mente estava de tal forma tomada pela idéia de ver o mundo que eu jamais me fixaria em qualquer outra coisa com determinação suficiente para levá-la a cabo, e que meu pai faria melhor dando-me seu consentimento do que me forçando a partir sem ele. Falei-lhe que já estava com dezoito anos, que era tarde demais para começar uma carreira como aprendiz de um ofício ou funcionário num escritório de advocacia, e que estava certo de que, se assim o fizesse, jamais cumpriria o aprendizado: com certeza fugiria do mestre antes de aprender a profissão e iria para o mar. Se ela falasse com meu pai para deixar-me ao menos fazer uma só viagem que fosse, caso não gostasse e retornasse para casa, eu não tornaria a partir e prometeria perseverar duplamente na recuperação do tempo perdido.

Isso deixou minha mãe profundamente encolerizada. Disse-me que seria inútil falar com meu pai qualquer coisa sobre esse assunto; que ela sabia muito bem quais eram minhas intenções para consentir com algo tão prejudicial, e que se admirava de como podia eu pensar em alguma coisa dessa natureza depois da conversa que tivera com ele e das expressões bondosas e meigas que, ela sabia, meu pai usara comigo. Em resumo, se eu estava disposto a me arruinar não haveria ajuda para mim: poderia estar certo que jamais teria o consentimento deles. De sua parte, ela não contribuiria para minha destruição, e eu jamais poderia dizer que minha mãe estava disposta a concordar comigo quando meu pai não estava.

Embora minha mãe se recusasse a levar o assunto a meu pai, ainda assim, como eu soube depois, ela lhe relatou toda a conversa, e meu pai, após manifestar grande preocupação, disse-lhe com um suspiro: "Esse rapaz poderia ser feliz se ficasse em casa, mas se partir será o mais desgraçado entre os miseráveis que jamais nasceram: não posso de forma alguma dar o meu consentimento".

(...)

Capítulo

Foi só quase um ano depois que fugi, embora nesse meio tempo continuasse obstinadamente surdo a todas as propostas de estabelecer-me nos negócios e discutisse amiúde com meu pai e minha mãe, pois eles se mostravam muito determinados contra minhas inclinações. Mas um dia, estando em Hull onde eu fora casualmente, e sem qualquer intenção de fugir nessa ocasião , como dizia, uma vez lá, estando um de meus companheiros prestes a zarpar para Londres no navio de seu pai e insistindo para que eu fosse com eles com a costumeira sedução dos marinheiros, ou seja, garantindo que minha passagem não custaria nada, não mais consultei pai e mãe, nem sequer lhes mandei avisar. Deixando que soubessem de mim como quisesse o acaso, sem pedir a bênção de Deus ou de meu pai, sem qualquer consideração das circunstâncias ou conseqüências, e em má hora, Deus o sabe, a 1º de setembro de 1651, subi a bordo de um navio com destino a Londres. Acredito que jamais os infortúnios de um jovem aventureiro começaram mais cedo, ou se prolongaram tanto como os meus. Mal o navio deixara o Humber, o vento começou a soprar e as ondas cresceram assustadoramente; como eu jamais estivera no mar, fiquei indescritivelmente enjoado e em pânico. Comecei então a refletir com seriedade sobre o que fizera, sobre quão justamente estava sendo surpreendido pelo juízo do Céu, pela forma perversa como fugira da casa de meu pai e abandonara meu dever. Todos os bons conselhos recebidos, as lágrimas de meu pai e as súplicas de minha mãe retornaram vividamente ao meu espírito, e minha consciência, que ainda não fora reduzida ao grau de insensibilidade que atingira desde então, censurou-me por desprezar o conselho e transgredir o dever para com Deus e com meu pai.

Tudo isso enquanto a tempestade recrudescia, e o mar, no qual eu nunca estivera antes, subia muito alto, embora sequer se comparasse com o que vi muitas vezes mais tarde. Não, nem com o que vi poucos dias depois, mas naquele momento foi o bastante para impressionar-me, eu que não passava de um jovem marinheiro e jamais soubera coisa alguma a esse respeito. Temia que cada onda fosse nos engolir, e sempre que o navio caía, como eu pensava, no abismo cavado pelas ondas, achava que não viríamos mais à tona. Em meio a essa agonia fiz muitas juras e promessas: se Deus houvesse por bem poupar-me a vida nessa única viagem, se um dia eu tornasse a pôr o pé em terra firme enquanto vivesse, iria diretamente para a casa de meu pai e jamais me precipitaria de novo em desgraças como essas. Agora eu enxergava claramente o acerto de suas observações acerca da situação intermediária na vida, como ele vivera todos os seus dias com tanto sossego, tanto conforto e jamais fora exposto a tempestades no mar ou dificuldades em terra; e resolvi que, como um verdadeiro pródigo arrependido, retomaria à casa paterna.

Estes sábios e sóbrios pensamentos prolongaram-se durante todo o tempo que durou a tempestade, na verdade, um pouco mais, mas no dia seguinte o vento amainara, o mar estava mais calmo, e comecei a habituar-me com ele. No entanto, eu estava muito abatido em razão de tudo que me acontecera no dia anterior e também ainda um pouco indisposto. Mas ao fim da tarde o tempo clareou, quase não havia mais vento, e seguiu- se um lindo e agradável entardecer. O sol se pôs perfeitamente claro e assim se ergueu na manhã seguinte. Havendo pouco ou nenhum vento, o mar tranqüilo e o sol luzindo acima dele, o panorama pareceu-me o mais encantador que já me fora dado vislumbrar.

Eu dormira bem à noite e agora já não estava enjoado, ao contrário: cheio de ânimo, olhava maravilhado para o mar, tão encrespado e terrível no dia anterior e capaz de mostrar-se tão plácido e agradável pouco tempo depois. Então, temendo que perseverasse nos meus bons propósitos, meu companheiro - que na verdade me instigara a partir - aproximou-se de mim.

- Então, Bob - diz ele, apertando meu ombro -, como é que você está se sentindo? Garanto que ficou assustado com aquele vento que bateu na noite passada, não?

- Você chama aquilo de vento? - disse eu. - Foi uma tempestade terrível.

- Tempestade, não seja bobo - retruca ele -, você chama aquilo de tempestade? Ora, aquilo não foi nada. Basta termos um bom barco e espaço de manobra e nem ligamos para um ventinho desses, mas você é marinheiro de primeira viagem, Bob. Venha, vamos fazer um ponche e esquecer tudo. Veja só que tempo lindo está fazendo agora!

Para abreviar esta parte lamentável da minha história, seguimos o velho costume dos marinheiros, o ponche foi preparado, embriagaram-me com ele, e naquela única noite de inquietude afoguei todo meu arrependimento, todas as reflexões sobre minha conduta passada e todas as resoluções para o futuro. Em suma, à medida que a superfície do mar retornava à suavidade e instaurava a calma com o amainar da tempestade, assim também, deixando de lado a precipitação de meus pensamentos, esquecidos os temores e apreensões de ser tragado pelo oceano, e restabelecido o curso de meus antigos desejos, esqueci por completo as juras e promessas feitas na hora da aflição. Na verdade, encontrei alguns intervalos para reflexão, e sem dúvida os pensamentos sérios tentaram, de certo modo, retornar algumas vezes, mas eu os afastei e recobrei ânimo novo, como quem sai de uma doença. Entregando-me à bebida e à camaradagem, logo aprendi a lidar com esses acessos, pois era assim que os chamava, e dentro de cinco ou seis dias conquistei uma vitória tão completa sobre minha consciência quanto poderia desejar qualquer jovem que decidisse não ser perturbado por ela. Mas eu ainda haveria de passar por outra prova; e a Providência, como geralmente faz em casos assim, resolveu deixar-me inteiramente sem desculpa. Pois se eu não considerasse o que acontecera como uma salvação, a próxima vez seria tal que mesmo o pior e mais empedernido miserável dentre nós se veria obrigado a reconhecer tanto o perigo quanto a misericórdia que lhe eram oferecidos.

No sexto dia de navegação, entramos na enseada de Yarmouth; como o vento fora contrário e o tempo estivera calmo, fizéramos pouco progresso desde a tempestade. Fomos obrigados a deitar âncora e aí permanecemos, pois o vento se manteve contrário, ou seja, de sudoeste, durante sete ou oito dias, fazendo com que muitos barcos vindos de Newcastle entrassem no mesmo ancoradouro, como em um porto comum onde os navios poderiam esperar por um vento para subir o rio.

Não deveríamos, porém, ter permanecido ancorados ali tanto tempo, e sim subido o rio com a maré. Mas o vento estava demasiado forte, e, quatro ou cinco dias mais tarde, soprou com muita violência. No entanto, como a enseada era considerada um bom porto, assim como seu ancoradouro, e como nossos aparelhos de fundear eram muito fortes, os homens continuaram despreocupados e nem um pouco apreensivos, passando o tempo inteiro entre repouso e diversões, segundo os costumes do mar. Mas, na manhã do oitavo dia, o vento começou a soprar com mais força, e todos os homens tiveram que trabalhar para arriar os mastaréus da gávea e deixar tudo bem preso e seguro, de modo que o navio pudesse vencer as ondas com a maior firmeza possível. Ao meio-dia o mar tomou-se realmente muito encrespado e o barco começou a mergulhar o castelo de proa nas ondas que o inundavam completamente. Numa ou duas ocasiões pensamos que a âncora se soltara e o Capitão mandou, então, lançar a âncora de salvação, de modo que passamos a flutuar com duas âncoras à frente e os cabos totalmente arriados.

A essa altura a tempestade já era realmente terrível, e comecei a ver terror e espanto até mesmo no rosto dos próprios homens do mar. O Capitão, embora atento aos trabalhos de preservação do navio, ao passar por mim quando entrava e saía da cabine, murmurou diversas vezes: "Senhor, tende piedade de nós, estamos perdidos, vamos todos nos desgraçar". Durante essa confusão inicial eu estava atônito, paralisado em meu beliche, que era no alojamento de proa, e não posso descrever meu estado de espírito. Mal pude retomar a primeira penitência que ostensivamente desprezara, e em relação à qual me tornara insensível: acreditara ter deixado para trás o amargor da morte e que, dessa vez, como da primeira, também nada aconteceria. Mas quando o próprio Capitão passou por mim, como acabo de dizer, falando que estávamos perdidos, fiquei terrivelmente apavorado. Levantei-me, saí da cabine e olhei para fora. Jamais vira cena tão desoladora: montanhas de água erguiam-se e quebravam-se sobre nós a cada três ou quatro minutos. Ao conseguir olhar em torno, só pude vislumbrar desgraças. Vimos dois navios próximos a nós, pesadamente carregados, cujos mastros se quebraram e caíram no mar; e nossos homens gritaram que um navio a cerca de uma milha adiante havia afundado. Dois outros barcos, arrancados das âncoras, foram largados à deriva fora da enseada, mar adentro, sem um único mastro em pé. Os barcos leves safavam-se melhor, já que não eram tão castigados pelo mar, mas dois ou três desgarrados passaram perto de nós, afastando-se apenas com vela de espicha aberta ao vento.

Ao se aproximar o entardecer, o imediato e o contramestre imploraram ao Capitão que os deixasse cortar o mastro de proa, o que ele muito relutava em fazer; mas como o contramestre argumentasse que se não o fizesse o navio afundaria, o Capitão consentiu. Quando cortaram o mastro de proa o mastro grande ficou tão frouxo e fez o barco jogar tanto que também fomos obrigados a cortá-lo, deixando o tombadilho nu.

Qualquer pessoa pode avaliar em que condições estava eu em meio a tudo isso, já que não passava de um jovem marinheiro e só de leve presenciara antes horror comparável. Mas se posso expressar dessa distância os pensamentos que então tive, recordo que sentia dez vezes mais medo por ter abandonado minhas convicções anteriores, trocando-as pelas que perversamente assumira, do que diante da própria morte. Isso, somado ao terror da tempestade, lançou-me num estado tal que não tenho palavras para descrever. No entanto, o pior ainda estava por vir. A tempestade perseverou com tamanha fúria que os próprios lobos-do-mar reconheceram jamais terem visto algo semelhante. Tínhamos um bom navio, mas estava muito carregado e afundava tanto nas ondas que vez por outra os marinheiros chegavam a berrar que iria a pique. Num certo sentido, foi um alívio não saber o quequeriam dizer com "ir a pique", até que perguntei. Todavia, era tão violenta a tempestade que presenciei algo extremamente incomum: o Capitão, o contramestre e alguns outros, mais sensatos que os restantes, entregues às orações, à espera do momento em que o barco fosse ao fundo. Durante a noite, e em meio a todas as nossas demais desgraças, um dos homens que propositadamente descera para inspecionar o casco gritou que estávamos fazendo água; um outro disse que havia quase um metro e meio de água no porão. Todos os homens foram então chamados para a bomba. Ao ouvir essa palavra, meu coração pareceu parar dentro do peito, e caí de costas ao lado do beliche onde estava sentado, dentro do alojamento. Contudo, os homens ergueram-me e disseram que eu, até então incapaz de fazer coisa alguma, podia bombear tão bem quanto qualquer outro. Diante disso, recuperei o ânimo, fui para a bomba e trabalhei com empenho.

Nesse momento, ao ver alguns navios carvoeiros pequenos que, incapazes de enfrentar a tempestade, eram obrigados a soltar as amarras e fazer ao largo, sem se aproximarem de nós, o Capitão mandou disparar um canhão em sinal de perigo. Eu, que não tinha noção alguma do que isso significava, fiquei surpreso a ponto de pensar que o navio estivesse rachando, ou que alguma outra coisa igualmente terrível estivesse acontecendo. Numa palavra, meu susto foi tão grande que desmaiei. Como isso aconteceu numa hora em que todos só pensavam em salvar a própria pele, ninguém se preocupou comigo, nem com o que seria de mim; ao contrário, outro homem adiantou-se para a bomba, empurrou-me para o lado com o pé e deixou-me ali deitado, pensando que eu estivesse morto. Muito tempo se passou antes que eu recobrasse a consciência.

Seguimos trabalhando, mas com a água subindo no porão era visível que o navio iria afundar, embora a tempestade começasse a amainar um pouco. Todavia, como não seria possível que ele se mantivesse à tona até conseguirmos chegar a um porto, o Capitão continuou disparando tiros de socorro, e um navio pequeno, que agüentara a tempestade bem à nossa frente, aventurou-se a despachar um bote para nos ajudar. Enfrentou os maiores riscos para se aproximar do navio, mas era impossível que subíssemos a bordo ou que eles se aproximassem do nosso costado, até que, afinal com os homens remando vigorosamente e arriscando as próprias vidas para nos salvar, os nossos lhes jogaram um cabo com uma bóia por sobre a amurada da popa e o deixaram correr muito. Depois de muito trabalho e risco, conseguiram pegá-lo; então nós os puxamos até ficarem bem juntos à popa e descemos todos para o bote. Era inútil para eles e para nós, uma vez no bote, tentar atingir o carvoeiro, e concordamos todos em deixar o bote à deriva e apenas direcioná-lo para a praia tanto quanto fosse possível; nosso Capitão prometeu-lhes que, se o bote se arrebentasse na praia, ele o deixaria como novo. Assim, um pouco remando, um pouco à deriva, rumamos para o norte, avançando obliquamente em direção à praia até quase o cabo Winterton.

Fazia pouco mais de um quarto de hora que deixáramos o navio quando o vimos afundar, e então, pela primeira vez entendi o que significava ir a pique. Devo confessar que mal fui capaz de erguer os olhos quando os marujos me disseram que ele estava naufragando e, desde aquele momento pois na verdade mais fora eu posto no bote do que entrara nele meu coração ficara como que paralisado dentro de mim, em parte pelo medo, em parte pelo horror de imaginar e pensar no que ainda me reservava o futuro.

Enquanto estávamos nessa situação, com os homem, debruçados sobre os remos tentando aproximar o bote à praia, sempre que subíamos as ondas podíamos enxergar a costa, onde uma grande quantidade de pessoas corria para nos socorrer quando lá chegássemos. Mas nosso progresso era lento em direção à praia, e não conseguimos alcançá-la antes de ultrapassarmos o farol de Winterton, onde uma ponta de terra quebrava para oeste em direção a Cromer, aparando um pouco a violência do vento. Por aí entramos e, apesar de toda a dificuldade, chegamos sãos e salvos à praia. Em seguida caminhamos para Yarmouth, onde, como homens desventurados que éramos, fomos tratados com grande humanidade, tanto pelas autoridades da vila, que nos encaminharam a bons alojamentos, quanto pelos negociantes e armadores, e recebemos dinheiro suficiente para nos sustentar até Londres ou de volta a Hull, como desejássemos.

Se eu então houvesse tido a sensatez de retornar a Hull e ir para casa, teria sido feliz, e meu pai, um emblema da parábola do Salvador, teria até abatido um novilho gordo para mim, pois ao saber que o navio em que partira havia naufragado na enseada de Yarmouth, levou muito tempo para receber qualquer garantia de que eu não me afogara.

Mas agora meu destino nefasto já me impelia com uma obstinação a que nada seria capaz de resistir. Embora muitas vezes ouvisse clara e distintamente os apelos de minha razão e de meu juízo mais sereno para que voltasse para casa, ainda assim não achava forças para fazê-lo. Não sei que nome dar a isso, nem insistirei na existência de uma imperiosa lei secreta que nos compele a proceder como instrumentos de nossa própria destruição, ainda que ela esteja diante de nós e para ela nos precipitemos de olhos abertos. Com certeza, nada a não ser a presença imposta de alguma desgraça inevitável, da qual me era impossível escapar, poderia ter-me lançado contra os raciocínios sensatos e argumentos que eram frutos de minhas reflexões mais íntimas, e contra dois ensinamentos tão evidentes como os que adquirira em minha primeira experiência. (...)

O que eu imaginava de fato aconteceu. À minha frente surgiu uma pequena entrada, onde penetrava, com força, o fluxo da maré. Guiei então minha jangada o melhor que pude para mantê-la no meio da corrente. Porém, quase sofri um segundo naufrágio, que, caso se efetivasse, acho que me teria arrasado. Como não conhecia nada da costa, minha jangada entrou de frente num banco de areia, e como a parte de trás não encalhara, por pouco toda minha carga não desliza para a extremidade livre da jangada e cai n'água. Lutei o quanto pude, apoiando as costas nas arcas para mantê-las no lugar, mas apesar de todos os esforços, era impossível desencalhar a balsa. Por outro lado, não ousava me mexer da posição em que estava, e assim, sustentando as arcas com todas as minhas forças, permaneci cerca de meia hora até que a maré montante veio a nivelar a balsa e, pouco depois, com a água continuando a subir, minha jangada flutuou novamente, e eu afastei-a do banco para o canal com o remo que possuía. Finalmente, avançando um pouco mais, alcancei a foz de um riacho, com terra de ambos os lados e uma corrente forte para dentro. Olhei para as duas margens em busca de um lugar adequado onde desembarcar, pois não pretendia me adentrar muito e sim estabelecer-me o mais próximo possível da costa, na esperança de enxergar algum navio.

Finalmente avistei uma pequena angra na margem direita do riacho, para a qual, com grande esforço e dificuldade, dirigi minha jangada, e me aproximei tanto que, tocando o fundo com o remo, impulsionei-a diretamente para a terra. Mas por pouco não mergulho novamente toda a minha carga n'água, pois como a margem era muito íngreme, ou seja, inclinada demais, não havia onde desembarcar, salvo lugares onde uma ponta de balsa, uma vez na praia, se ergueria tanto que a outra afundaria. Como não queria pôr em risco a minha carga, esperei até que chegasse a maré alta, segurando a balsa como se eu próprio fosse uma âncora, para assim mantê-la encostada à margem, próxima de um terreno mais plano, que eu esperava viesse a ser coberto pela água. E assim foi. Logo que vi água suficiente, pois a jangada já flutuava sobre uns 30 centímetros de água, empurrei-a para esse trecho plano, e aí a firmei, ou atraquei, fincando meus dois remos quebrados no chão, um de cada lado junto às duas extremidades. Fiquei assim até que a água refluiu, deixando a jangada e toda a minha carga a salvo na praia.

Minha próxima tarefa era examinar o terreno e procurar um lugar apropriado para morar, guardar meus pertences e protegê-los do que quer que lhes pudesse acontecer; ignorava por completo onde me encontrava, se no continente ou numa ilha, se habitada ou deserta, se ali existia ou não o risco de animais selvagens. A não mais de um quilômetro e meio de onde estava, havia um morro alto e escarpado que parecia superar em altura os demais, dispostos em cadeia a partir dele para o norte. Tirando da arca uma espingarda, uma pistola e pólvora suficiente, parti para explorar o cume desse morro, onde, após alcançá-lo a duras penas, vislumbrei, para minha imensa aflição, o meu destino: estava em uma ilha cercada pelo mar por todos os lados, sem que houvesse qualquer terra à vista, exceto alguns rochedos ao longe e duas pequenas ilhas, menores que a minha, situadas a cerca de três léguas para oeste.

Verifiquei também que a terra era árida e, tinha boas razões para acreditar, habitada somente por animais selvagens, apesar de não ter visto nenhum. Avistei, no entanto, uma grande quantidade de aves, mas desconhecidas para mim, e, mesmo se matasse algumas, não saberia dizer quais as que poderia ou não comer. Ao regressar, atirei num grande pássaro que vi pousado em uma árvore à beira de um bosque imenso. Acredito que a minha foi a primeira arma a disparar ali desde a criação do mundo. Mal atirei e de todos os recantos dessa mata inúmeras aves das mais variadas espécies ergueram vôo, soltando guinchos confusos conforme o seu tom habitual, sem que nenhum me fosse familiar. A criatura que abatera era semelhante a um falcão, sobretudo na cor e no bico, mas não tinha as garras próprias deste pássaro; sua carne era impossível de comer.

Como já havia descoberto o suficiente, voltei à minha jangada e comecei a transportar o carregamento, o que me ocupou o resto do dia, sem que soubesse o que faria quando chegasse a noite, nem onde dormiria, pois tinha certo receio de deitar no chão com medo de alguma fera selvagem, embora, como de fato descobri mais tarde, não houvesse razão para tais temores.

Contudo, barriquei-me como pude com as arcas e tábuas que trouxera para terra e fiz uma espécie de choupana para me abrigar aquela noite. Ainda ignorava a maneira como iria alimentar-me, pois somente havia visto duas ou três criaturas que lembravam lebres correndo no bosque onde matara o pássaro.

Ocorreu-me, então, que ainda poderia retirar muitas coisas úteis do navio, especialmente cordas, velas e tudo que pudesse ser trazido à terra, e resolvi, se possível, fazer outra viagem até o barco. Como sabia que a próxima tormenta inevitavelmente o deixaria em pedaços, decidi adiar todas as demais tarefas até tirar do barco tudo que pudesse. Ponderei, consultando meus pensamentos, se deveria levar ou não a jangada, mas isso me pareceu impraticável, de modo que resolvi ir como da primeira vez, com a maré baixa, e assim o fiz, só que me despi antes de deixar minha choupana, e fui sem nada no corpo, salvo uma camisa xadrez, ceroulas de linho e um par de escarpins.

Subi abordo como antes e construí uma segunda jangada, mas já tendo a experiência da primeira, não a fiz de forma tão rudimentar, nem a carreguei tanto. Trouxe, contudo, várias coisas úteis. Encontrei na oficina do carpinteiro duas ou três bolsas cheias de pregos e cavilhas, um macaco de rosca grande, uma ou duas dúzias de machadinhas e, em particular, esse objeto utilíssimo chamado rebolo. Reuni tudo, além de várias outras coisas pertencentes ao artilheiro, como dois ou três pés-de-cabra de ferro, dois barris com balas de mosquete, sete mosquetes, outra espingarda de caça e mais uma pequena quantidade de pólvora. Encontrei também uma bolsa grande cheia de metralha miúda e um rolo grande de chumbo em folha, mas este último era tão pesado que não consegui içá-lo acima da amurada.

Além disso, apanhei todas as roupas que pude encontrar, um velacho sobressalente, uma rede e alguma roupa de cama. Carreguei minha segunda jangada com essas coisas e trouxe tudo a salvo até a praia, para meu grande alívio.

Fiquei um tanto apreensivo durante o tempo em que permaneci a bordo, temendo que minhas provisões fossem devoradas na praia, mas ao voltar não encontrei sinal algum de visitantes, a não ser a presença de uma criatura semelhante a um gato do mato, sentada em cima de uma arca, que, ao ver-me, afastou-se um pouco e então parou, sentando-se muito composta, despreocupada e olhando-me fixamente, como se pretendesse travar relações amistosas. Mostrei-lhe minha arma, mas como não compreendeu a razão do gesto, também não se preocupou nem fez menção de ir embora, diante do que lhe ofereci um pedaço de biscoito, que, diga-se de passagem, não tinha muito, pois meu estoque não era grande.

(...)

O DIÁRIO

30 de setembro de 1459. Eu, pobre e mísero Robinson Crusoé, depois de naufragar durante uma terrível tempestade em alto mar, vim dar à terra nessa triste e desventurada ilha, que batizei de Ilha da Desolação. Todos os meus companheiros de viagem se afogaram, e por pouco também não tive o mesmo destino.

Passei o resto do dia atormentado pelas sombrias circunstâncias em que fora lançado. Não tinha alimento, casa, roupas, armas, nem lugar para onde ir. Desesperado, sem que nada pudesse me consolar, não via outro destino senão a morte: ou seria devorado por feras selvagens, ou morreria de inanição por falta de comida. Ao anoitecer, subi numa árvore com medo de criaturas selvagens e dormi profundamente apesar de chover a noite toda.

1^º de outubro. Pela manhã, para minha grande surpresa, vi que o barco flutuara com a maré alta e fora novamente arrastado em direção à costa, aproximando-se muito da ilha. Por um lado, fiquei satisfeito ao ver que não havia se despedaçado e tive a esperança de que, assim que o vento amainasse, eu poderia subir a bordo e tirar dele algum alimento e outras coisas que me seriam úteis. Por outro, a visão do barco reavivou minha dor pela perda de meus camaradas, e imaginei que, se tivéssemos permanecido a bordo, nos salvaríamos, ou pelo menos não morreriam todos afogados como acontecera; poderíamos assim ter feito um bote com os destroços do navio, e ele nos transportaria para alguma outra região. Passei grande parte desse dia me atormentando com tais pensamentos, mas afinal, vendo o navio já quase a seco, fui caminhando dentro d'água até o mais perto que pude e depois nadei até ele. Nesse dia também continuou chovendo. Mas agora já não ventava.

1^º a 24 de outubro. Todos esses dias foram inteiramente consumidos em sucessivas viagens para tirar do barco tudo o que fosse possível; coisas que em seguida eu trazia para a praia, numa jangada, aproveitando cada maré enchente. Choveu muito nesses dias, embora com alguns intervalos de tempo bom. Estávamos, ao que parece, na estação chuvosa.

(...)

Encontrava-me, então no vigésimo terceiro ano de minha residência na ilha e estava tão habituado a ela e ao meu modo de vida que, se tivesse a certeza de que nenhum selvagem viria me perturbar, teria aceitado passar ali o resto dos meus dias, ainda que no fim tivesse que me estender no chão e esperar a morte como o velho bode na caverna. Havia até arranjado algumas diversões e entretenimentos que me ajudavam a passar o tempo de forma bem mais agradável do que antes. Em primeiro lugar, como já observei, ensinara meu louro a falar, e chegou a fazê-lo tão bem, falando com tal familiaridade e clareza, que me dava grande prazer.

(...)

Vivia num clima constante de angústia e perplexidade diante da expectativa de que mais dia menos dia cairia nas mãos de tão impiedosas criaturas. Sempre que precisava sair, olhava atentamente ao redor, não descuidando um segundo sequer, na hipótese de qualquer eventualidade. E agora verificava com grande satisfação como havia sido feliz ao ter reunido um rebanho de cabras domésticas, pois não me atrevia a disparar a arma, especialmente no lado da ilha onde geralmente apareciam, temendo alarmá-los. Se os fugentasse num primeiro momento, estava certo que voltariam, possivelmente com duzentas ou trezentas canoas dentro de poucos dias, e então saberia o meu destino.

Transcorreu, contudo, mais um ano e três meses, antes que voltasse a ver os selvagens, como descreverei a seguir. É provável, no entanto, que tenham vindo uma ou duas vezes, mas ficaram muito pouco tempo, ou não tive notícia da sua presença. Porém, no mês de maio, segundo meus melhores cálculos, e no vigésimo quarto ano de minha residência nessa ilha, tive um estranho encontro com eles, que narrarei no momento apropriado.

(...)

Chegava agora ao fim de minhas viagens e em pouco tempo conseguiria reunir toda a minha nova fortuna, pois as letras de câmbio que trouxera comigo me foram pagas imediatamente.

Meu principal guia e conselheiro era a boa e idosa viúva, que, agradecida pelo dinheiro que lhe enviara, não poupava esforços para me ajudar. Tanta confiança depositava nela que me sentia absolutamente tranqüilo quanto à segurança dos meus bens, pois a inatacável integridade daquela excelente senhora conservou-se a mesma do princípio ao fim.

(...) As Aventuras de Robinson Crusoé  -   Daniel Defoe

     Produzido para instruir e servir de exemplo, As aventuras de Robinson Crusoé relata a estadia, por assim dizer, forçada, de um rapaz em uma ilha deserta, onde, apesar das dificuldades consegue organizar uma existência quase feliz, mesmo cerceado pela insegurança com que vive em relação aos nativos. Mas é pelo trabalho contínuo que consegue superar as dificuldades, aliando paciência ao espírito de invenção inerente a todo ser humano. Resignado às vontades de Deus, termina por ser reconhecido e sai da ilha em direção à vida em sociedade.

        Quanto à outra publicação importante, trata-se de As Viagens de Gulliver, de Jonathan Swift, publicado em 1726.

    Organizado como sátira à sociedade de época, o viés do fantástico se mostra presente em episódios diversos, como os dos pigmeus em Lilliput, dos gigantes de Brobdingnag, dos sábios adormecidos da ilha de Laputa e dos cavalos que pensam.

LER NA ÍNTEGRA O TEXTO EM:

                                                                                                                                     http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/eb000001.pdf

A Literatura Infantil é um produto confeccionado principalmente para a burguesia do século XIX, cujo aparecimento está relacionado às questões educacionais. O surgimento da classe burguesa e sua ascensão, logo após a Revolução Francesa, em diferentes países da Europa, inicia um movimento de frequência maior às salas de aula de Escolas de Ensino primário e, ainda, maior fluxo dessa classe às salas de ensino mais avançado. Também aumenta a procura por professores particulares e preceptores.

A Literatura infantil encontra, então, um campo de expansão que não existia até então, uma vez que somente a aristocracia e os homens da Igreja tinham acesso a uma formação contínua educacional. Essa educação laica da burguesa exigia que seus escritos estivessem de acordo com os novos tempos, ou seja, que apresentassem às crianças e jovens entes e pessoas capazes de superar obstáculos e de tomar os rumos de sua vida em suas próprias mãos.

Expressão e arte são elementos essenciais desses escritos que passam a circular nos meios educacionais, sejam familiares ou institucionais.

Dois temas são recorrentes nesses escritos: o maravilhoso e o simbólico. O maravilhoso, surge, como nos indica Afrânio Coutinho (1971, p. 188), com “figuras imaginárias, fadas, gênios, gnomos, duendes, gigantes, tipos prodigiosos, objetos mágicos, bichos faladores, e um animismo presente em todo tipo de objeto, conjecturando um infindável sobrenatural”, fora do tempo cronológico determinado, porque nas histórias se diz que “foi um dia” ou “era uma vez”, “certa vez”...

O simbolismo, por sua vez, permite que todos esses entes possam mover-se no interior de um conceito de realidade, em que a vida circula concretamente através de uma ordem humana, de maneira que o esforço e a prática da ética e da moralidade da época conduzam a finais felizes, edificando a esperança dos infelizes e a fé no destino. (COUTINHO, 1971, p. 188).

Outros apresentaram às crianças mundos e universos desconhecidos, como James Mattew Barrie que mostrou às crianças  o mundo mágico de Peter Pan; e, ainda, Lewis Carol trouxe à baila o encantamento de Alice no país das maravilhas e Alice no país dos espelhos. Estes figuram como obras-primas no gênero contos de fadas.  Segundo Cecília Meireles apresentam “uma visão nova da vida, do segredo das leis que nos regem, do poder oculto das coisas, das relações entre os fenômenos a que estamos sujeitos”. (MEIRELES, 1951, p. 107. Apud COUTINHO, 1971, p. 188) 

Edição 2007
Ilustrada por Fernando Vicente
Editora Salamandra

Sinopse:

Estranhas folhas de árvore no chão do quarto das crianças, um menino, vestido de folhas e de limo, que aparece subitamente... Bem que a intuição da senhora Darling lhe dizia que algo estava para acontecer. Logo, seus filhos estariam envolvidos numa incrível viagem à Terra do Nunca, onde os adultos não entram e de onde muitas crianças não voltam jamais! Nenhum pirata será tão cruel, nenhuma sereia tão sedutora, nenhuma aventura tão emocionante como aqui, onde tudo tudo começou! O maior clássico de todos os tempos, em versão integral, traduzida por Ana Maria Machado.

 Imagem do filme da Disney

Cartaz do filme Peter Pan, da Disney World

Cena do filme

Em busca da Terra do Nunca, com Johnny Deep

         O sucesso de Peter Pan e os meninos perdidos da Terra do Nunca, às voltas com o terrível Capitão Gancho não ficam atrás do sucesso de Alice no País das Maravilhas, também traduzido para muitas línguas, cujas adaptações, filmes e desenhos animados só fazem aumentar a lista de suas releituras. 

Alice No País Das Maravilhas - Edição de 60º Aniversário –

Dvd4

Distribuidora: Walt Disney (sonopress)

Categoria: DVD Filmes e Desenhos / Infantil / Animados

Junte-se a Alice quando ela persegue o Coelho Branco e se aventura no País das Maravilhas, onde encontra personagens maravilhosos como o Chapeleiro Maluco e o Gato Risonho, entre outros, nesta edição de aniversário com restauração digital.

Ou o livro, com tradução de Nicolau Sevcenko, publicado pela Cosac Naify.

Alice No Pais Das Maravilhas
Autor: CARROLL, LEWIS
Ilustrador: ZERBINI, LUIZ
Tradutor: SEVCENKO, NICOLAU
Editora: COSAC NAIFY
Assunto: LITERATURA ESTRANGEIRA - ROMANCES

             Cena do filme Alice no País das Maravilhas

http://www.disney.com.br/filmes/dvd/alicenopaisdasmaravilhas/

Embora não tivessem sido produzidos para crianças, os contos dos irmãos Grimm foram recebidos pelos pequenos com grande interesse e entusiasmo e são, ainda nos dias atuais traduzidos, reproduzidos e adaptados em muitos países do mundo, a exemplo do Brasil.

Entre os escritos mais conhecidos dos Irmãos Grimm (Jacob Grimm, Wilhelm Grimm), podemos citar os contos maravilhosos (apresentam elementos e personagens mágicas); as fábulas (histórias vividas por animais); as lendas (histórias epopéicas em que o elemento mágico é também divino); os contos enigmáticos ou misteriosos e os humorísticos.

Entre os maravilhosos, os mais conhecidos são: Branca de Neve; Cinderela; O Flautista de Hamelin; O Ganso de Ouro;  O Príncipe Sapo;  Rumpelstichen; A Bela Adormecida;  Rapunzel; as fábulas são: O Lobo e as Sete Cabras; Os Sete Corvos; e os alegóricos são: João e Maria;  Chapeuzinho Vermelho; além de outros exemplares:  O Alfaiate Valente; Os Músicos de Bremen; Os Três Fios de Ouro de Cabelo do Diabo; Hansel e Gretel; entre outros.

Em 1880, Eça de Queirós, ao escrever para o jornal Gazeta de Notícias, do Rio de Janeiro, destacava a importância de uma “verdadeira literatura para crianças” que encontrou na Inglaterra, segundo ele em nada devedora à literatura dos adultos, entusiasmado com a época natalina, quando os livreiros se tornam um paraíso para os jovens que ali vão comprar as publicações que tanto lhes agradam. (QUEIRÓS, 1947, p. 45-7; apud COUTINHO, 1971, p. 188).

Na Dinamarca, Hans Christian Andersen criou o Gênero Literatura Infantil, tanto que  colheu as estórias na tradição oral e não somente as divulgou, mas transformou-as para a linguagem das crianças, cuja mentalidade comprendeu com certa disposição para conceituas irrealidades que tanto atrai e fascina. Extraindo seus contos da literatura oral que circulava no imaginário popular, inventou com qualidades excepcionais no sentido da descrição da natureza, sendo capaz de conciliar a realidade com a fantasia, dando uma lição constante de que é preciso vencer os perigos e os tropeços da vida pelo esforço.

O emprego do conto folclórico na composição literária, não somente usando o folclore, mas trabalhando questões de estética e arte, assim como ele o fez. Foi justamente o aspecto da adaptação das histórias e do imaginário popular ao gosto e à linguagem da infância que possibilitou o nascimento do novo gênero, o qual haveria de migrar dos países europeus,por meio de traduções e adaptações, para o Brasil.

Quanto aos estudos sobre as produções literárias, listas de publicações começaram a ser organizadas.

Em 1910, Antti Aarne publica o primeiro catálogo sistemático sobre contos, inventariado e classificado segundo normas histórico-geográficas. Em 1928, o folclorista americano Stith Thompson completa e aumenta esse catálogo, e a cada ano inclui novas versões. Em 1961, o livro é reeditado consideravelmente ampliado e pretende ser um catálogo sistemático de todos os contos populares do mundo.  (Abramowicz,  Anete Contos de Perrault, imagens de mulheres. In: Cad. CEDES vol. 19 n. 45, Campinas, SP,  July 1998. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?Ing=en)

continua com A FORMAÇÃO DA LITERATURA INFANTIL NO BRASIL